Violência doméstica presenciada por crianças em 42% dos casos

Publicado em 2013-05-07

Quarenta e dois por cento dos casos de violência doméstica participados à polícia em 2012 foram presenciados por crianças e no mesmo ano ocorreram 37 homicídios conjugais, mais dez do que em 2011.

Os dados foram divulgados à Lusa por Rita Braga da Cruz, coordenadora do projeto Lexis, apoiado pela Estado português e pela União Europeia, que decorreu nos últimos três anos com o objetivo de divulgar as boas práticas judiciais no âmbito da violência doméstica.

O balanço deste projeto, promovido pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), vai ser feito na quinta e na sexta-feira, no Porto, no Colóquio "Violência Doméstica: da lei à prática judicial".

Rita Braga da Cruz, que é também membro da direção da APMJ, disse que o Lexis abrangeu cerca de 670 pessoas, entre técnicos ou futuros técnicos das mais variadas áreas que trabalham a problemática da violência doméstica.

"Foram contactados através de pequenas ações organizadas na região norte do país - Porto, Braga e Viana do Castelo - em parceria com várias instituições: câmaras municipais, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, delegações da Ordem dos Advogados e universidades", disse Rita Braga da Cruz.

O encerramento deste projeto será oficializado no colóquio, onde serão abordados vários temas, um dos quais "despertou grande interesse" nos técnicos que trabalham esta problemática e que se relaciona com as medidas de afastamento que "em Portugal são medidas de coação, mas que em outros países são medidas cautelares, ou seja, podem ser aplicadas pela polícia".

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